Primeiro projeto pedindo tribuna livre entrou na câmara em 2001 mas nunca se quer foi lidou ou apreciado pelos vereadores. Será que agora vai?

De novo. O assunto Tribuna Livre voltou ao cenário de discussões na cidade de Cotia. Um abaixo assinado, colhe assinaturas que após atingir 2% do eleitorado deve ser encaminhado para apreciação da Câmara dos Vereadores.

Mas o que seria a Tribuna Livre? Vereadores teriam que reservar um espaço de fala durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal para pessoas que não pertencem ao legislativo. Não escrevi representantes do povo porque em tese, os vereadores já exercem, ou deveriam exercer, esse papel.

[detalharei isso mais adiante]

Em tempos de redes sociais em que todo mundo opina sobre tudo, muitas vezes mesmo sem ter informação para tal, sonhar com um espaço de fala na Câmara de Vereadores pode parecer redundante ou desnecessário, mas não é. Usar a Tribuna da Câmara seria uma forma de praticar e promover Democracia no sentido pleno da palavra. Claro que resguardando aqueles que usarão o espaço pura e simplesmente como palanque para suas aspirações partidárias.

Dito isso, vamos relembrar o caminho percorrido pelos Projetos de Tribuna Livre em Cotia. E tenham paciência que a história é longa.

O Sonho da Tribuna Livre ronda o imaginário dos engajados cidadãos cotianos desde o início da década de 2000. E foi uma das bandeiras políticas do ex-vereador do PT Santo Siqueira, que exerceu  seu único mandato entre 2001 e 2004. Mas por acertos políticos, o primeiro projeto pedindo a criação da Tribuna Livre em Cotia entrou na Câmara Municipal pelas mãos, ou melhor, pela caneta, do então vereador Saulo Carraro, em 15 de fevereiro de 2001 [Projeto de Resolução 01/2001]. O presidente da Câmara na época era Givaldo da Costa (Cabo Givaldo),  atual Secretário de Esporte do Governo de Rogério Franco.

Um mês depois, Santo Siqueira apresentou um substitutivo, alterando alguns itens do projeto de seu colega.

Mas nenhum dos dois projetos, apesar de terem pareceres favoráveis das comissões, nunca foram apreciados ou discutidos pelos vereadores. Sempre que o projeto ia entrar na pauta, tinha a leitura adiada por 35, 40, 50 sessões. E assim foi até que se findassem os prazos legislativos e os mandatos dos proponentes.

Em 2005, reeleito e eleito presidente da Câmara, o próprio Saulo Carraro, por força da legislação,  como seu primeiro ato, arquivou o seu projeto. Mas alguns dias depois pediu o seu  desarquivamento.

E a história se repetiu. O projeto continuou entrando na pauta sobre presidência de Claudio Olores,  Almir Rodrigues, e Moisés Cabrera e sempre sendo adiado ou pautado em sessões que não se realizavam por motivos diversos ou sem motivo nenhum. E de novo acabou o mandato e novos vereadores assumiram os postos em 2009. E coube a Rogério Franco o arquivamento pela segunda vez do projeto em ato da mesa em 2 de janeiro de 2009. E desde então o assunto nunca mais foi tema de projetos pelos vereadores. E nem de iniciativa popular.

A tramitação em detalhes você pode ver AQUI

[Vale lembrar que alguns meses depois de enterrar a Tribuna Livre, Rogério Franco criou a Câmara Itinerante, que foi aprovada pelos demais vereadores e que seria uma Tribuna Livre ao contrário. Os vereadores realizam as sessões em bairros da cidade e neste caso, os moradores tinham voz. E claro, o evento era também mais um palanque para os edis manterem seus mandatos.

As sessões itinerantes ocorreram ao longo da presidência de Rogério Franco e posteriormente de Paulinho Lenha mas não foram adiante e hoje não se fala mais nisso.

Voltando ao abaixo assinado

A participação popular por meio de projetos está prevista tanto na Lei Orgânica do Município quanto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores. E prevê que qualquer cidadão pode apresentar um Projeto de Lei Municipal mas é necessário que tenha apoio de pelo menos 2% dos eleitores da cidade. Para efeitos de cálculo, vale o número de eleitores da última eleição, que no caso foi 174.356 pessoas. Ou seja, o abaixo assinado precisa ter no mínimo 3.487 assinaturas.

Importante ressaltar que para ter validade o abaixo-assinado precisa ser organizado por pelo menos uma entidade constituída na cidade ou 30 eleitores, que vão se responsabilizar por sua autenticidade.

Eu ainda não tive acesso ao abaixo-assinado que propõe o projeto nem tampouco fui convidada a assiná-lo, mas segundo publicou o portal Cotia & Cia, o texto prevê que “a Tribuna Livre ocorrerá, ao menos, em uma sessão por mês, exceto as que coincidam com feriados nacionais, estaduais ou municipais. Para ter maior participação, o projeto ainda propõe a mudança do horário das sessões para às 19h.”

Importante salientar que obter as assinaturas não é garantia de que a Tribuna Livre será implantada na Câmara Municipal. O documento precisa passar pelas comissões, ser votado e aprovado pelos vereadores. A diferença é que obrigatoriamente ele [o projeto] deve tramitar em regime de urgência e tem que ser apreciado em até 45 dias após ser protocolado.

Durante a análise das Comissões Internas, que realizam a avaliação das Matérias, um representante dos responsáveis pelo Projeto pode falar por até 30 minutos sobre a Proposição. Depois disso, deve entrar em votação e mais uma vez a Tribuna Livre dependerá da vontade dos vereadores.

Façam suas apostas. Vai passar ou não  este  projeto?