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Sucupira! Vereadores anulam próprio decreto e liberam contas rejeitadas de Carlão Camargo

Em 24 de maio de 2017, portanto há pouco mais de dois anos, eu publiquei com uma certa surpresa a rejeição da prestação de contas do ex-prefeito de Cotia Carlão Camargo (PSDB) o que culminou com sua inelegibilidade por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Eu estava surpresa porque nunca nos últimos 30 anos os vereadores acataram orientação do Tribunal de Contas rejeitando contas de prefeitos. O corporativismo, os acertos e acordos  e até vistas grossas sempre prevaleceram.

Você pode relembrar como isso aconteceu clicando AQUI.

Mas na última sessão antes do recesso parlamentar, na terça-feira (25) veio a novidade. Os mesmos vereadores que rejeitaram as contas de Carlão Camargo, com discursos inflamados, mudaram de ideia e anularam o decreto de 2017. Pronto, Carlão Camargo é ficha limpa de novo.

Vale lembrar que a votação desta anulação não estava na pauta da sessão divulgada pela Câmara Municipal.  Apenas um item estava na lista, a votação das contas da Prefeitura de 2015, também sob gestão de Carlão Camargo. Preciso dizer que foi também aprovada por 11 votos?

Além de questões políticas (na época nos bastidores se dizia que a reprovação seria uma retaliação ao ex-prefeito por conta de desacordos na campanha eleitoral),  o que motivou a reprovação das contas de Carlão?

De acordo com o relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Marcos Nena (PMDB), Marcinho Prates (SD) e Edson Silva (PRB), entre outras supostas falhas cometidas pelo ex-prefeito, destaque para supostas irregularidades nos repasses do orçamento para Educação em que o então prefeito teria deixado de investir o total de 25% do orçamento como determina a legislação (investiu apenas 23,6%). Carlão também teria deixado de repassar o total do valor do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb aos professores. E por fim o ex-prefeito teria, segundo o relatório, cometido crime de “pedaladas fiscais”, o mesmo que motivou o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

Novo relatório da Comissão de Finanças, agora presidida pelo recém-chegado Laércio Pires, o Pelé, que substitui Fernando Jão, informa que Carlão Camargo conseguiu provar que não havia irregularidades.

O decreto foi aprovado por 11 votos. Único voto contrário foi do vereador Eduardo Nascimento, atualmente também única oposição  na Câmara.

De acordo com informações divulgadas pela Câmara Municipal, estiveram presentes na Sessão os vereadores Edson Silva (PRB), Alcides Esquisito (PP), Paulinho Lenha (PSB), Eduardo Nascimento (PSB), Tim (MDB), Arildo Gomes (PDT), Pedinha (Pros), Pelé (PV), Sandrinho Santos (SD), Professor Osmar (PV), Celso Itiki (PSD) e o Presidente Dr Castor Andrade (PSD).

Não participou da sessão o vereador Marcinho Prates. Ressalta-se que Esquisito tomou posse neste mesmo dia em substituição a Marcos Nena, afastado pela Justiça.

O relatório completo está AQUI.

Vale lembrar que na época da votação anterior, Ângela Maluf  (PV)  atual Secretária da Mulher foi vaiada por ter sido a única a tentar salvar Carlão e abster-se da votação após ter pedido de vistas negado pelo então presidente Paulinho Lenha. E disse:

“Estamos em um julgamento em que as regras devem ser claras”, disse Ângela Maluf ao justificar sua abstenção. “Este processo desobedece a Constituição Federal e pode ser anulado. “Não sou contra nem a favor, deixo bem claro, mas quero lisura e transparência. Nesse momento deve ser técnico e ‘apolitizado’ para que amanhã essa casa não seja motivo de uma ação judicial. Devemos esgotar todos os direitos de defesa do réu”.

Com isso, Carlão Camargo que havia perdido os direitos políticos agora, se depender apenas deste ato, é ficha limpa de novo. Tentei falar com ele para saber quais suas pretensões a partir de agora, mas não obtive êxito na minha ligação. Não tentei falar com os vereadores, que voltaram atrás, suas justificativas estão no relatório e em seus votos.

É isso.

“Como diria o rei dos Persas, Dario Peito de Aço, pra cada problemática tem uma solucionática. Se não disse, perdeu a oportunidade de ser citado por mim”.

(Odorico Paraguaçu)

 

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