Para zerar fila, Rogério Franco quer auxílio-creche
Projeto e lei prevê ajuda financeira para famílias matricularem crianças de zero a cinco anos em creches particulares, caso não tenham vagas na rede pública
O prefeito de Cotia Rogério Franco (PSD) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que cria o auxílio creche para que crianças de zero a cinco anos de idade, cujas mães não consigam vagas nas creches municipais possam ser atendidas unidades particulares.
O projeto foi lido na sessão de terça-feira (15) mas não foi votado devido ao pedido de vistas do vereador Eduardo Nascimento (PSB) único de oposição ao governo.
De acordo com o projeto, terão direito a um auxílio financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade social e que estiverem cadastradas em algum programa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O valor do auxílio não foi divulgado, mas deve ser regulamentado por decreto após aprovação do projeto de lei, se for aprovado, mas tudo indica que será uma vez que a maioria esmagadora dos vereadores pertencem à base do governo.
Ainda de acordo com o projeto, o auxílio, temporário, será válido para os casos de famílias que não conseguirem vagas nas creches públicas e no máximo para 3 crianças da mesma família. E dura até que a vaga na creche publica seja aberta.
Ao justificar a necessidade do projeto, Rogério Franco argumenta que o intuito é equacionar o problema de falta de vagas, realidade presenciada em Cotia desde muitos anos. De acordo com ultimo levantamento, publicado aqui neste blog, cerca de 2,5 mil crianças da cidade aguardam por uma vaga. Na quarta-feira (16), Rogerio Franco, em seu discurso no evento “Prefeitura no Seu Bairro”, no Atalaia, disse que no início do próximo ano deve abrir 2,4 mil vagas nas creches para atender a demanda.
Com o pedido de vistas do vereador Nascimento, o projeto deve ficar parado por pelo menos 10 dias, para depois passar pelas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e só depois entrar em plenário para votação.
