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“Brinquedos empilhados nas prateleiras” esperam uma familia

Uma conta burra que não fecha nunca. Senão, vejamos: Segundo informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil há 7.158 crianças aptas à adoção. O número de famílias que buscam uma criança para adotar é 5 vezes maior, 38 mil.

Em 2016, segundo o CNA, 1226 crianças ganharam um novo lar, uma nova família em todo o Brasil. Os estados com maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. O número pode ser ainda maior, já que segundo o órgão, há possibilidade de atraso na comunicação das adoções realizadas ano passado.

Oras, se há um número 5 vezes maior de pessoas querendo adotar que crianças a serem adotadas, por que a conta não fecha? Porque as famílias escolhem as crianças como um brinquedo e muitas vezes fazem um “test drive” e quando não gostam devolvem e elas (as crianças e adolescentes) são obrigadas a voltar para a prateleira, ops, para o abrigo.

Em Cotia, segundo informou a juíza da Segunda Vara da Infância e Juventude Ana Sylvia Lorenzi, cerca de 20 crianças ganharam um novo lar em 2016. E embora na ocasião não tinha dados muito específicos, garante que a fila de famílias interessadas em adotar não para de crescer. Pelo menos outras 80 crianças estão em abrigos da cidade esperando uma família, mas a maioria “fora do padrão” desejado.

“As pessoas vão fazendo “X”.  A maioria prefere as meninas até 6 meses. E brancas, segundo a Juíza. Os maiores de 10 anos, ficam nos abrigos até completarem 18 anos, quando então são lançados ao mundo com futuro incerto. Muitas vezes seu novo lar passa a ser a cadeia, resultado de uma infância de abandono e deu uma adolescência de rejeição. “A gente não pode escolher uma criança como se fosse um brinquedo”, lamentou a juíza durante participação em evento de lançamento de apadrinhamento afetivo na Ordem dos Advogados do Brasil, em Cotia.

Entrega voluntária

Em São Paulo, estado com maior oferta do país, há 1.586 crianças disponíveis para adoção no CNA. No ano passado, foram realizadas 220 adoções no estado

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmou um convênio com a Secretaria de Saúde para detecção precoce de gestantes que desejam entregar seu filho para adoção de forma voluntária. “Assim garantimos uma entrega consciente e de forma legal, com a segurança de que a criança será acolhida em uma família acompanhada pela vara de infância”, diz o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que é vice coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

“A ideia não é somente agilizar os processos das crianças e adolescentes, mas também garantir a qualidade do serviço prestado e a ampla defesa, evitando a pasteurização do atendimento”, diz o desembargador ao defender a implementação de políticas públicas mais abrangentes para detecção precoce de mães que estejam com dificuldades de criar seus filhos e mais recursos humanos dentre das varas de infância.

Melhorias no cadastro

Lançado em 2008, o CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema, identificação dos principais problemas e posterior reformulação do cadastro. e propor melhorias. Ao longo do ano, a Corregedoria vai promover workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro.

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