População opina sobre orçamento de Cotia
Creche, campo de futebol, posto de saúde, asfalto, mais segurança, galpão de cultura, mais médicos, mais linhas de ônibus, entre tantas outras coisas estão entre os pedidos dos moradores na reuniões públicas do Orçamento Participativo realizadas pela Prefeitura de Cotia. Foram seis encontros regionais no total: Portão, Central, Panorama, Granja Viana, Caucaia do Alto e Caputera. Todos contaram com a participação do prefeito Welington Formiga (PDT).
“É importante ouvir o morador, ele sabe do que a sua região precisa. Vamos compilar todas as demandas e ver o que vai ser possível contemplar no orçamento. Com transparência e respeito com o dinheiro público a gente vai avançar muito”, disse Welington Formiga.
O Orçamento Participativo (OP) é uma ferramenta que transforma a velha pergunta “onde foi parar o meu dinheiro?” em “onde eu quero investir o meu dinheiro?”. É, em tese, democracia de verdade, com voz ativa e reunião marcada.
Não existe uma regra universal para a elaboração do Orçamento Participativo. Cada cidade pode criar suas regras próprias além de definir qual o percentual do orçamento total será destinado para a execução de propostas da iniciativa popular e entidades sociedade civil organizada.
Em Cotia, o prefeito Formiga preferiu não definir uma cota do aorçamento, adotou um critério próprio, “vamos ouvir as ideias e adequar ao orçamento”, disse em entrevista a esse blog durante participação no encontro com moradores na Granja Viana.
Ele justifica esse critério por conta dos gastos contínuos da administração, como por exemplo, Educação que por lei precisa destinar 25% do orçamento, saúde (15%) além da folha de pagamento que consome quase 50% dos recursos e é a engrenagem da máquina pública. “E isso eu não consigo mexer. Agora, as outras despesas dá para adequar as ideias da população dentro do orçamento”.
Formiga adiantou que outros encontros devem ocorrer. A ideia, segundo ele, é agrupar bairros que ainda não foram contemplados. “Não dá para fazer em todos os bairros, mas vamos fazer 10 em 10”. E informar a população com o velho e bom boletim impresso. Ele disse ainda que os presidentes de associações de moradores também estão com formulários ouvindo os municípes [aqui na minha casa ainda não recebi o presidente da SAB para me ouvir rsrs].
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de Cotia, pasta responsável pela elaboração da Lei Orçamentária (LOA), os resultados do Orçamento Participativo serão apresentados e debatidos com a população em uma audiência pública que acontecerá ainda em agosto.
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