Para especialistas da USP, o governo precisa descentralizar o poder, e divulgar mais os conselhos participativos. Para a população, cabe a tarefa de se informar sobre a cidade e se juntar em associações e grupos de interesse

Para todos aqueles que vivem na democracia, usar o poder do voto para decidir o destino das cidades é uma realidade corriqueira.

De quatro em quatro anos, brasileiros dos 26 Estados e 5.570 municípios vão às urnas para eleger os prefeitos e vereadores que comandarão a cidade. Entretanto, em um regime democrático, existem outras formas de influenciar as decisões daqueles que exercem o poder.

Como nós, pessoas comuns, podemos influenciar as decisões dos prefeitos?

Para João Sette Whitaker Ferreira, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, é preciso “reverter esse processo de achar que o Executivo municipal que vai ser eleito e resolver tudo”. Para o ex-Secretário Municipal de Habitação de São Paulo, a população deve se envolver mais na tomada de decisões e a Prefeitura precisa fortalecer os mecanismos de decisão descentralizada. Para ele, considerando a complexidade de uma cidade como São Paulo, tomar decisões sobre políticas públicas e destinação de verbas deveria ser um exercício de cidadania.

Já para o geógrafo Bruno Hidalgo é necessário desburocratizar os canais em que a população é consultada. Em especial, ampliar a divulgação de reuniões dos chamados Conselhos Participativos, que no caso da cidade de São Paulo, objeto de estudo dos professores, acontecem regularmente nas 32 Subprefeituras, que administram os 96 distritos da capital paulista.

Ao realizar um mestrado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Hidalgo acompanhou, durante meses, as reuniões dos conselhos e identificou problemas-chave. “Foi muito frequente ouvir que alguns dos conselheiros eleitos começam a frequentar as reuniões e percebem aos poucos que os seus anseios não vão ser resolvidos ali, no curto prazo”, explica ele.

Saindo de São Paulo e indo para a cidade que você mora, como Cotia por exemplo, o problema é mais grave. Você sabe por exemplo quantos Conselhos populares existem em Cotia? Quais são eles? Quem faz parte? Quando se reúnem?

Eu arrisco a resposta. NÃO para todas as perguntas. Talvez você tenha conhecimento de um ou outro. Talvez você faça parte de algum. Mas posso afirmar que a MAIORIA esmagadora da população da cidade não tem conhecimento da existência dos Conselhos. Porque não se interessa em participar e porque a prefeitura não tem interesse NENHUM em divulgar e ter a participação popular nas decisões.

Um exemplo clássico da falta de interesse da participação popular foi o que ocorreu nesta sexta-feira (14). A prefeitura de Cotia apresentou, na Câmara Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das principais Leis da cidade, uma vez que é ela que define como o prefeito irá usar o Orçamento no próximo ano, quais as prioridades. O povo pode apresentar suas ideias.  A audiência Pública aconteceu às 10 horas da manhã.

Eu não fui. Você foi?  As 10 horas da manhã de uma sexta-feira, pouquíssimas pessoas têm tempo ou disponibilidade para participar de uma reunião dessas. Se a Prefeitura de fato quer que a população participe, deve facilitar, incentivar essa participação. Como? Cabe aos membros do governo decidirem a melhor estratégia. Eu que não vou dar essa letra rsrs

Por isso, especialistas como o professor José Carlos Vaz, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, defendem que as associações da sociedade civil devem ser consideradas essenciais no estabelecimento do diálogo entre a população e o Estado. “A construção de iniciativas de parte da sociedade civil para processos que, de alguma maneira, incidam sobre o governo na internet pode ser útil”, defende ele ao teorizar que unir esse tipo de organização com as novas tecnologias pode significar uma maior participação dos cidadãos no governo, mesmo fora das eleições.

“Se você puser uma plataforma de discussão em que 300 mil pessoas estão opinando sobre o governo, o governo vai olhar para isso. Começa a ficar difícil não olhar”, reforça.

(Com informações do Jornal da USP)