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Eleições 2020: apesar de maioria, mulheres continuam apenas sendo cotas nos partidos

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apesar de as mulheres serem 52,5% do eleitorado brasileiro, elas representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora. Em Cotia, das 356 candidaturas ao legislativo, 107 são de mulheres (30%)

Se o Brasil está longe de se aproximar da realidade da Bolívia no tocante à representatividade  de mulheres na Política, a cidade de Cotia está há anos luz disso, pois a há mais de 30 anos, o legislativo municipal não tem uma mulher.

Mas essa não é uma realidade apenas de Cotia, mas um reflexo do que acontece em todo o país, apesar de uma pequena melhora nos números esse ano, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. (TSE).

Em todo o Brasil, este ano, apesar de as mulheres serem 52,5% do eleitorado, elas representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora.

Das 522 mil candidaturas registradas, 183 mil foram de mulheres, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Mesmo abaixo de uma real representação da população brasileira, esses dados são um recorde para as eleições municipais: em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%

Em Cotia, os partidos mantiveram a cota mínima exigida pela Lei Eleitoral, 30%. Das  356 candidaturas ao legislativo, 107 são de mulheres. A novidade para este ano na cidade foi o expressivo número de candidatas ao cargo majoritário, ao menos ao cargo de vice-prefeitas. Entre os oito candidatos a prefeito cadastrados no site do TSE, quatro tem mulheres concorrendo ao cargo de vice: Ângela Maluf (PV) é vice de Rogério Franco (PSD), Renata Pedroso (Avante) é vice de Quinzinho Pedroso, também do Avante e não por coincidência é filha do candidato. O Partido dos Trabalhadores, com chapa pura, tem Érica Moraes, vice de Zé do Boné e, por fim, o Psol que concorre com Silvio Cabral, tem Maria Regina (PCdoB) como vice.

Entre as candidatas em Cotia, está Olympia Navasques, do PT que tenta pela segunda vez quebrar a hegemonia masculina de 30 anos na Câmara Municipal. Para ela, as mudanças na legislação – que obriga a cota mínima de 30% de participação, a obrigatoriedade do repasse do fundo partidário e o fortalecimento do debate sobre a participação das mulheres, foi importante nesse processo.

Mas ela pondera que o debate do empoderamento feminino ganhou muito espaço, está na TV, no Youtube, nas redes sociais na boca dos influenciadores, nas universidades, nas empresas. “Mas é um debate no ponto de vista do empreendedorismo e não se reflete nos espaços de poder. As mulheres continuam na base das carreiras, quando chega no topo, na gestão ou nos espaços que tem poder de decisão e autonomia, não chegamos, ainda somos a minoria”, lamenta.

Até o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, defendeu maior participação das mulheres na política durante lançamento do Plano de Ação das Eleições 2020 na terça-feira (27).

Segundo Barroso,  o Brasil tem “irrisórios” 15% de participação feminina no Congresso Nacional,  o que coloca o país numa posição desfavorável, na comparação com outros países. Barroso citou duas razões para a defesa: “A primeira é por uma questão de justiça de gênero. Se existe 50% de mulheres na sociedade – até um pouco mais de 50% -, é natural que exista uma representação mais significativa. E em segundo lugar porque há um conjunto de atributos e de qualificações tipicamente femininas que efetivamente contribuem para o aprimoramento da vida pública”, afirmou.

Na avaliação de Barroso, mais mulheres na política seria bom para o país e para o interesse público. “Eu gosto sempre de lembrar que os países que tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia, por acaso ou não, eram liderados por mulheres: a Nova Zelândia, a Alemanha e a Dinamarca. Portanto, mais mulheres na politica é uma ideia de avanço civilizatório”, completou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu nesta quarta-feira (28) mais uma live para debater a importância de mais mulheres nos espaços de poder. O evento virtual, mediado pelo presidente da Corte, contou com as participações da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, de Natália Paiva, head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e de Ana Carolina Lourenço, do “Movimento Mulheres Negras Decidem”.

Durante a live, foram lançados o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês. O evento contou com o apoio da Comissão TSE Mulheres, formada por servidoras do Tribunal para acompanhamento das ações sobre a participação feminina na Justiça Eleitoral e na política e que coordena o projeto Participa Mulher.

Entre as dicas compartilhadas no Guia, voltado para mulheres que decidiram se candidatar ou que já ocupam um cargo eletivo, estão: como restringir interações indesejadas; formas de denunciar eventuais violações às políticas da plataforma; orientações para aplicar filtro de comentários no perfil; e como agir diante de comentários abusivos. A intenção é dividir com as mulheres as principais ferramentas que podem ser suas aliadas na comunicação segura com o eleitor.

Dados preocupantes

O Brasil ocupa atualmente o 140º lugar no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos – a classificação abrange uma lista de 193 países. Em média, nos países constantes dessa relação, cerca de 25% dos cargos públicos são ocupados por mulheres. No Brasil, contudo, esse índice se aproximou apenas de 10% nas últimas eleições.

De acordo com o ministro Barroso, há um longo caminho a ser percorrido, mas já há conquistas a serem observadas, como a garantia recente dada pela Justiça Eleitoral do uso proporcional do Fundo Eleitoral para candidaturas negras. “Sou um defensor de ações afirmativas pelas seguintes razões: pela dívida histórica da escravidão, pelo racismo estrutural no Brasil e para a criação de símbolos de sucesso de pessoas negras e mulheres para inspiração dos jovens”, disse.

Sobre a fala do ministro, Ana Carolina lembrou que o debate sobre ações afirmativas no Brasil foi iniciado a partir dos movimentos negros pela superação das desigualdades. “Precisamos apoiar, impulsionar e restabelecer a justiça restaurativa. As ações afirmativas são uma chave estratégica de mudança a longo prazo”, destacou.

Para Camila Pitanga, o importante é abrir o olhar para todas as mulheres. “Torço para que a sociedade brasileira se lembre da mulher do campo, da mulher indígena, para termos vozes diferentes na política. Não há mais como voltar atrás. Não é mais um grito de desespero. É uma afirmação! A espinha central da dignidade é o amor. Temos que combater a desinformação, o ódio, com afeto. O Brasil que a gente quer não é futuro, é agora. Temos que mudar essas realidades e dar a oportunidade de a sociedade florescer”, ressaltou.

De acordo com Natália, além da reparação histórica citada pelo ministro Barroso, é preciso olhar para o valor agregado que a diversidade de gênero e de raça traz para o desenvolvimento da política e da sociedade brasileira. “Essas ações afirmativas trazem um impacto para todos, e não apenas para o grupo que está sendo, de certa forma, beneficiado”, disse.

O Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política estará disponível para download a partir do dia 30 de outubro, nas páginas do programa Participa Mulher e da Central do Candidato Eleições Municipais 2020 – Brasil no Facebook.

(Com informações do TSE)

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