Cotia e Sabesp fazem ajustes e contrato que venceria em 2040, agora vence em 2060

De novo, mais uma vez. A novela da despoluição do Rio Cotia e universalização no tratamento de esgoto ganha mais um capítulo nesse dramalhão mexicano que nunca tem fim.

A Sabesp, junto com Governo do Estado e a Prefeitura de Cotia anunciaram na quinta-feira (25) renovação de contrato com Cotia. O fato foi notícia em todos os jornais da cidade e também na chamada “grande imprensa” como Estadão e Folha de São Paulo.

Mas a história não é bem assim. Vamos relembrar:

Mas antes é importante lembrar que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – Sabesp que promete há anos despoluir o Rio Cotia é uma das principais poluidoras de nossos mananciais, pois desde sempre prestou serviço em Cotia e até hoje coleta e trata cerca de 50% do esgoto da cidade, todo o resto é jogado in natura no rio.

Dito isso, é preciso relembrar que a Sabesp renovou o contrato com a prefeitura de Cotia em 2010. Eu estava lá, na época como editora do extinto portal cotiatododia. O governador era Alberto Goldman (PSDB) que substitua José Serra –  afastado para disputar eleições. O prefeito de Cotia era Carlão Camargo, também do PSDB. Era uma manhã chuvosa e amassamos muita lama na obra do sistema de esgotamento sanitário da região da Represinha que estava em andamento.

O contrato era por 30 anos, ou seja, até 2040. A promessa era a mesma de sempre.   “A principal meta estabelecida entre Sabesp e prefeitura é a de universalização dos serviços de saneamento em Cotia até 2018. Até o término do contrato serão investidos na cidade cerca de R$ 300 milhões.”, publicou o site oficial do Governo de São Paulo.

Em março de 2019, eu fiz a cobertura da audiência pública de prestação de contas da Sabesp, então como repórter da Revista Circuito. Na época “apenas 49% dos imóveis de Cotia estavam ligados à rede de esgoto, mas segundo a Sabesp, a disponibilidade é de 64%, mas os moradores não se conectaram. Deste total coletado, apenas 43% recebe tratamento”. (a matéria completa você lê aqui)

Agora foi feito um ajuste, uma renovação do contrato que vale até 2060. Esse contrato na verdade,  passou por uma série de alterações; primeiro porque a Sabesp não cumpriu uma das metas que previa 80% de esgoto tratado até 2018 e teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público e Prefeitura e apresentar novas metas.  A prefeitura por sua vez tinha uma dívida com a Sabesp de R$ 140 milhões. E chegou-se em um acordo “depois de ampla negociação”, segundo a Prefeitura. “A dívida será quitada ao longo da vigência do contrato. Existe previsão de multas e sanções legais em caso de descumprimento do contrato, inclusive com fiscalização da Agência Reguladora Arsesp”.

O que diz o novo contrato

O diretor metropolitano da Sabesb, Paulo Massato, em audiência virtual com o prefeito de Cotia Rogério Franco afirmou que “nosso grande compromisso é despoluir o rio Cotia, marco do crescimento de São Paulo, além de melhorar a coleta, o transporte e o tratamento de esgoto”.

O novo contrato tem previsão de investimentos de R$ 952 milhões da Companhia em obras de saneamento para atender a população de cerca de 250 mil habitantes. “Serão R$ 248,5 milhões destinados ao abastecimento de água e R$ 703,5 milhões para os trabalhos de esgotamento sanitário”, divulgou o Estado.

Ainda segundo publicação do site oficial do Governo Estadual, “entre as obras de abastecimento previstas destacam-se a troca de 136 quilômetros de redes de água feitas de cimento amianto por tubulações mais modernas de polietileno de alta densidade (PEAD) e também a implantação da adutora Granja Viana, para levar mais segurança hídrica à região.

De acordo com a Sabesp também está em andamento a implantação de dois reservatórios metálicos em Caucaia do Alto, cada um com capacidade para 6 mil m³, que vai aumentar o volume total de reserva de água em 12 milhões de litros.

“Outras obras já em execução são a construção do Anel Adutor de Caucaia do Alto e as adutoras Jardim das Graças, Araruama, Olaria e Granja Carolina. Esses empreendimentos atendem aproximadamente 100 mil moradores.

Já na parte de esgotamento sanitário, a Sabesp informou que prevê implantar diversas estações elevatórias para bombeamento de esgoto para melhor o processo de tratamento. “A Companhia também vai fazer melhorias no sistema da região do Recanto dos Victors, ampliando as redes coletoras e as interligações. Os bairros Granja Carneiro Viana, Moinho Velho e região receberão 35 quilômetros de redes coletoras, entre outros benefícios.”

“Ainda sobre o esgotamento, a Companhia já está executando obras de ampliação do sistema de afastamento, coleta e tratamento de esgoto na Bacia do Rio Cotia e implantando estações de bombeamento de esgoto nos bairros de Moinho Velho, Granja Viana e Mirante, além de 1,5 quilômetro de coletores-tronco e 6 quilômetros de redes coletoras de esgoto.”

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