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Coronovírus: direitos de moradores de rua devem ser preservados

O Grupo de Trabalho (GT) em Prol das Pessoas em Situação de Rua (GT Rua), da Defensoria Pública da União (DPU), recomendou a estados e municípios medidas para preservar os direitos dessa população diante da pandemia da Covid-19.

A garantia de funcionamento dos equipamentos e serviços, que atendam à população em situação de rua, é uma das recomendações, além da disponibilização de álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a doença.

Todo esse material, segundo a DPU, deve estar disponível nos equipamentos e serviços que atendam a essas pessoas. Deve haver também a destinação de espaço específico, nesses locais, para as pessoas que se enquadram em grupo de risco da Covid-19, como os idosos, as gestantes e as pessoas com doenças crônicas.

Uma outra sugestão da DPU é que os espaços públicos educacionais e esportivos com a utilização suspensa em consequência da pandemia tenham equipamentos de higiene como vestiários e banheiros, usados para acomodar pessoas em situação de rua, e que não aconteça uma política indiscriminada de internação compulsória dessa população.

O documento com as recomendações da DPU indica que, na situação atual da evolução do coronavírus no Brasil, é imprescindível que a higiene seja uma prioridade individual e coletiva.

“Surge, então, uma necessidade ainda maior de que se assegure aos cidadãos em situação de rua o necessário para que possam proceder sua higienização e ter seu direito à saúde garantido”, disse o órgão nas sugestões, lembrando, que estas também são recomendações do Ministério da Saúde.

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