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Educação é coisa séria. Uma senhora brasileira em seu lar

“O sistema dos governadores europeus, que tendia constantemente a manter, nas colônias portuguesas, a população brasileira privada de conhecimentos e isolada na escravidão dos hábitos rotineiros, limitara a educação das mulheres aos simples cuidados do lar; assim, por ocasião de nossa chegada ao Rio de Janeiro, a timidez, resultante da falta de educação, fazia as mulheres temerem as reuniões um pouco numerosas, e mais ainda qualquer espécie de comunicação com estrangeiros.”(*)

Podemos começar esse artigo com uma pergunta: por que os resultados práticos da educação no Brasil são tão lentos? Como isso acontece, se a educação tem verba garantida pela Constituição e recebe 25% do orçamento do município e 15% do FUNDEB? E mais: do total deste dinheiro 60% são destinados ao pagamento do salário dos professores. Onde está o problema? A ideia de que não existe investimento em educação não é totalmente verdadeira e reafirmo que, o que falta, são projetos com começo, meio e fim, acompanhados de uma boa dose de vontade política.

Para entender como funciona a educação é preciso conhecer como funciona a organização administrativa de uma Secretaria de Educação. A Secretaria, que detém uma parte significativa do orçamento, não administra o dinheiro e, sendo assim, como é possível elaborar um projeto de educação sem controle e visão de quanto pode ser investido nos projetos? Esta fala, de uma secretária de educação da Bahia, resume a dificuldade de colocar em prática qualquer tipo de projeto. Diz ela: “quando eu peço para alguém comprar uma caixa de lápis e ela não é comprada, o comprador não sabe que um lápis pode segurar uma lousa, ele também não sabe o que é educação.” É urgente que o dinheiro da educação seja administrado pelas secretarias de educação.

Esta fragmentação das secretarias abre brecha para o fisiologismo político e tudo funciona no mundo do faz de conta, do trivial. Outro absurdo é a construção de escolas fora do âmbito da secretaria, sem que seja discutido com o grupo pedagógico e com os educadores como deve ser erguido um prédio, que tem de atender aos anseios do projeto pedagógico da secretaria, da unidade escolar. O investimento não chega na carteira do aluno. Esta estrutura induz a que os conselhos de controle do dinheiro da educação façam de conta que fiscalizam e, em muitos casos, virem trampolim político ou cabide de emprego. É preciso mudar esta situação.

Nem tudo está perdido, há exceções. O Plano Nacional de Educação já discute e propõe que o dinheiro da educação seja ministrado pelas secretarias de educação. Temos escolas no país que estão muito além dos índices de metas estabelecidos pelo governo, por fazerem a tarefa de casa. A maneira antiga de organizar uma secretaria abre a possibilidade de atitudes despóticas, e a resposta para tal comportamento é a autonomia, que tem de ser levada às últimas consequências. A escola tem que ser dona do processo de construção do seu projeto pedagógico. Quantos projetos para área da educação assistimos a ser implantados, jogados pela goela abaixo dos profissionais e que sabemos que são fadados ao fracasso? Mas ainda há luz no fim do túnel.

(*) Jean Baptiste Debret – Rio de Janeiro, cidade mestiça, nascimento da imagem de uma nação / Ed. Companhias das Letras

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